Um Imparcial View of Desembargador Mauro Martins

Este Órgãeste Especial promoveu nesta segunda-feira, dia 17, o juiz Mauro Pereira Martins, então titular da 4ª Vara Empresarial da Capital, a desembargador do Tribunal do Justiça do Rio. A cerimônia por posse foi realizada logo após o término da sessãeste. É usando demasiado orgulho de que nós o promovemos por tudo de que o senhor representa de modo a este Judiciário fluminense, declarou este presidente do TJRJ, desembargador Manoel Alberto Rebêlo dos Santos.

A elaboraçãeste por 1 termo por cooperação entre a Agência Tocantinense do Regulaçãeste (ATR) e a Agência do Regulação, Controle e Fiscalização por ServiçESTES Públicos por Palmas (ARP), de modo a fortalecimento do produção do fiscalização em relaçãeste às prestadoras de serviço público, também ficou acordada na reuniãeste.

Este ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu os efeitos de dispositivo da Constituição por Roraima de que estabelece percentual mínimo por 18% do orçamento estadual a ser aplicado nas despesas com ações e serviços de saúpor do estado. A decisão do ministro foi toma ...

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A reuniãeste ocorrida pelo fim da tarde desta quinta-feira, 21, pelo Palácio Araguaia, em Palmas, entre o governador do Estado do Tocantins, Mauro Carlesse, e a prefeita do Palmas, Cínthia Ribeiro, de que levou uma comitiva formada por mulheres, teve como pautas assuntos do interesse tanto do Estado quanto da Capital, dentre eles, o ICMS do óleo diesel, a regularizaçãeste fundiária e a construçãeste do 1 hospital municipal na Capital.

“Ou mesmo que, passou-se a defender a teoria objetiva do dano moral, fundada na violaçãeste a direito da personalidade, em detrimento da teoria subjetiva, na qual se enquadra o mero aborrecimento tratado através súmula ora questionada”, afirmou o magistrado.

Esse cenário, destacou Martins, acabou por gerar violações Destes princípios da isonomia e da segurança jurídica.

“Larga a imprensa quieta, deixe ela fazer o seu manejorefregatráfego”, conselho da senadora Kátia Abreu ao presidente Bolsonaro

Calma. Ainda é pré-temporada a quinta rodada e… gol do Ituano. 5 a 1, em nova bola cruzada Derivado do a ótima zaga santista com Aguilar e Gustavo Henrique. A qual só sofrera um gol levou cinco na cidade das coisas grandes. O time que encantava em pouco tempo em ainda menos desmoronou horroroso.

Curiosamente, a cada hangout de que eu participava, este meu desinteresse pelo conteúdo apresentado aumentava. Ela continuava a ser consistente em suas conversas, em algum momento com brilho nos olhos, porém eu sentia falta de profundidade, histórias práticas e relatos qual eu realmente pudesse aplicar no meu dia a POR DIA. Usando este tempo eu concluí este óbvio: a Bel, tais como qualquer jovem, possui pouca “quilometragem rodada”; apesar por tua excelente MANEIRAçãeste e boas ideias, faltava a vivência necessária de modo a me trazer este de que eu queria ouvir.

Outra pauta discutida na reuniãeste, foi a construção por um hospital municipal na Capital. O governador Mauro Carlesse colocou o Estado à disposiçãeste para ser parceiro da Capital e já determinou ao presidente da Terratins, que realize o levantamento necessário para de que uma área adequada à construção do clique aqui para ler hospital mesmo que disponibilizada ao município de Palmas.

Para combater as injustiças desse cenário, doutrina e jurisprudência evoluíram de modo a entender de que este estrago moral pode, sim, decorrer do inadimplemento contratual ou legal, sustentou Martins.

Estado Têm a possibilidade de ter de que restituir ao Município por Palmas centenas do milhões por reais recebidos na época da construção da capital

(e assim se forçaria as companhias a sentir melhoramentos a prestação Destes serviçESTES), de outro, em Completa oposiçãeste, “tudo” se considerava mero aborrecimento (porque os litigantes eram aventureiros caçadores por indenizações).

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