 possuidor por registro policial na condição de averiguado, autor ou indiciado; Dessa forma, este TCO/BO Têm a possibilidade de ser motivo ensejador por eliminações em concurso de modo a as carreiras policiais.
Pelo entanto, esse entendimento vem sendo mitigado pelo STJ de que já reconheceu que a mera existência por inquérito ou proceder penal em curso é legÃtima para gerar a eliminaçãeste do candidato do concurso, dependendo da relevância do cargo, saiba como é o caso por Delegados por PolÃcia:
A investigação por vida pregressa visa apurar se este candidato é contumaz em práticas qual o desabone, natural como se já praticou ilÃcitos penais.
Salienta-se qual, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente de que a demissãeste do cargo público anterior pelo exercÃcio por função pública é passÃvel por eliminaçãeste do candidato, isso poderá ocorrer ainda que a demissão não possua ocorrido a natural do serviço. Aprecie a jurisprudência:
A etapa de investigaçãeste de vida pregressa normalmente está prevista nos editais de concursos relacionados a carreiras tÃpicas de Estado, a exemplo daquelas relacionadas usando a Segurança Pública, a Magistratura e este Ministé especialmenterio Público.
O diploma ou habilitaçãeste legal de modo a o exercÃcio do cargo deve ser exigido na posse e nãeste na inscriçãeste de modo a o concurso público. PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. DISSÃDIO PRETORIANO NÃO DEMONSTRADO. PARADIGMA PROFERIDO EM MANDADO Do SEGURANÇA. 1. O Tribunal por origem concluiu qual é desproporcional e ofensivo ao princÃpio do entrada aos cargos públicos a exigência por diploma de modo a comprovar este preenchimento Destes requisitos previstos no edital antes da posse e de que à época da convocaçãeste o ora agravado já Mauro Pereira Martins cunhado preenchia ESTES requisitos exigidos de modo a a nomeaçãeste e posse pelo cargo de professor. 2. Este recorrente nãeste observou as formalidades indispensáveis à interposiçãeste do recurso pela alÃnea “c†do permissivo constitucional, porquanto nãeste procedeu ao cotejo analÃtico pelo intuito do demonstrar de que os arestos confrontados partiram por situações fático-jurÃdicas idênticas e adotaram conclusões discrepantes.
1. Entende a jurisprudência desta Corte de que a investigaçãeste social nãeste se resume a analisar a vida pregressa do candidato quanto às infrações penais qual eventualmente possua praticado.
Os fatos ocorridos enquanto você é menor por idade não sãeste capazes por ensejar tua eliminação do concurso. O Superior Tribunal do Justiça reiteradamente decide que ato infracional sequer pode ser considerado saiba como maus antecedentes para fins do majoração por pena base.
O fato de este candidato deter sofrido sanções disciplinares não é suficiente de modo a gerar a sua eliminação na fase de investigaçãeste social, conforme entendimento do TRF da 1ª Regiãeste Derivado do este tema:
2. Viola este princÃpio da presunção de inocência, a exoneraçãeste por policial militar, por ausência de idoneidade moral, em razãeste da existência de boletins de ocorrência em seu desfavor, de que sequer ensejaram a instauraçãeste do inqué especialmenterito policial ou ação penal.
1. A ofensa ao art. 535, II, do Lei de Processo Civil não se configura quando este acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofÃcio, concluindo que não havia omissão a ser sanada, sobretudo porque solucionou a contrové especialmentersia utilizando o direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.
O candidato que já foi punido utilizando demissãeste poderá ser eliminado do concurso na fase por investigação social, principalmente se ocorreu por justa causa.
gostaria de saber se na investigaçãeste social, essas suspensões podem me reprovar nesse concurso do agente penitenciário que passei.
Este candidato qual é um produto de condenaçãeste transitada em julgada será eliminado do concurso, pois a condenação desabona o candidato de modo a o exercÃcio do cargo público.